Nesta Sexta-Feira (03 de setembro de 2021) , o Governo do Município de São João da Urtiga publicou o decreto municipal Nº 2222/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, que Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de São João da Urtiga-RS e dá outras providências.
Entre as principais determinações do Decreto, estão:
- Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de São João da Urtiga-RS;
- Protocolos de cumprimento obrigatório por parte de todos os cidadãos que acessarem o território do Município de São João da Urtiga-RS, bem como a todos os estabelecimentos públicos e privados;
- Funcionamento ou a abertura para atendimento ao público, por todo e qualquer estabelecimento situado no território do Município deve observar as normas específicas estabelecidas nas Portarias da Secretaria Estadual da Saúde e, para o setor educacional, a observância do Decreto Estadual nº 55.465/2020
- Os protocolos específicos de cada setor são definidos no DECRETO MUNICIPAL Nº 2222/2021;
Para informações detalhadas, acessar:
1. Aba: Publicações
2. Decretos
3. Arquivo: DECRETO MUNICIPAL 2222 2021
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